Hellou
amigas e amigos! Hoje, vamos falar um pouco sobre o processo de inclusão de
questões de gênero nas políticas públicas brasileiras, e com isso vamos falar da
importância do movimento feminista no surgimento da “agenda” de gênero do Brasil.
Vale
lembrar que, a inclusão da pauta igualdade de gênero na formulação de políticas
públicas brasileiras ainda é um processo em construção. Esta incorporação, em grande parte reflete a agenda
formulada por movimentos de mulheres e entidades feministas, assim como
prioridades estabelecidas por outros movimentos nos quais a presença de
mulheres é decisiva, como nos movimentos de moradia. Daí meu amores a gente
percebe a importância da luta feminista!! A gente precisa sair nas ruas mesmo, organizar mobilizações, grupos de debate/estudos, dentro das universidades, no bairro, no trabalho etc. São esses
movimentos feministas que começam em pequenos grupos que geram pressão e dão espaço para novas
demandas, sociais e políticas, que passam a ser incorporadas pelo governo.
Bom, vocês devem ter percebido que o post de hoje tem um teor assim, mais “acadêmico”, mas não fiquem com preguiças, ok?! Leiam até o
final!! Prometo que o conteúdo é super relevante! Nas verdade, vamos fazer um parênteses
aqui para explicar o por que do tema de hoje. Tudo gira em torno da palavra desilusão! A verdade é que, toda feminista já passou
por momentos de desânimos com a causa, seja por conflitos de ideias fora ou até
mesmo dentro do movimento.... Foi exatamente nesse cenário de desilusão que nós nos deparamos com um
artigo MA-RA
Bom,
depois dessa sessão desabafo, vamos voltar a nossa reflexão “acadêmica”....O que
se percebe ao longo da história das políticas públicas, é que a inclusão da questão de gênero na agenda governamental
ocorreu como parte do processo de redemocratização - estamos falando ali no período das lutas contra a ditadura, momento super importante para a participação feminina na vida política e na militância- , o qual significou a inclusão
de novos atores no cenário político e, ao mesmo tempo, a incorporação de novos
temas pela agenda pública.
E
esse processo de inclusão de novos atores diz respeito também, e
principalmente, a atuação dos movimentos sociais. Assim, a história dos movimentos
sociais é também a história da
constituição das mulheres como sujeito coletivo. Somente quando a mulher se
encontra como sujeito coletivo que ela sai da esfera privada (a única esfera a
qual ela cabia ao longo da história) e passa a atuar na esfera pública! A mulher passa a atuar ativamente nos movimentos sociais, abrindo caminho para debates sobre a condição da mulher brasileira.
Como mencionado anteriormente, ao
longo da história, a participação da mulher
enquanto sujeito político ganhou maior destaque nas lutas pela redemocratização, esse foi talvez um dos mais importantes "empurrões" para que
questões ligadas a mulher ganhassem espaço na discussão política nacional. Começam a ser discutidas questões sobre reprodução, desigualdade salarial, direito a creches, saúde da mulher,
sexualidade/contracepção e violência contra a mulher.
Em resumo, à medida que nos anos
80 que a democratização avançava, a forte atuação das mulheres nos movimentos
sociais resultou na formulação de propostas de políticas públicas que
contemplassem a questão de gênero. Já nos anos 90, temos a Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada, em 1995, em Beijing. Essa Conferência foi um outro "empurrão" que levou de encontro a trajetória dos movimentos das mulheres
no Brasil com as principais instâncias do governo. Passam a ser incluídas na agenda brasileira de políticas públicas
temas como:
Violência: Observa-se, por exemplo, a criação de programas
que atendam mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, incluindo atenção
integral (jurídica, psicológica e médica) e criação de abrigos;
Saúde: Implantação efetiva do PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher,
com o desenvolvimento de ações de atenção à saúde em todas as etapas da vida da
mulher, incluindo questões como saúde mental e ocupacional da mulher,
sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer e
planejamento familiar, de forma a superar a concentração na saúde
materno-infantil.
Meninas e adolescentes: Reconhecimento
de direitos de meninas e adolescentes, por meio de programas de atenção
integral, com ênfase a meninas e adolescentes em situação de risco pessoal e
social.
Geração de emprego e renda e
combate à pobreza: Apoio a projetos produtivos voltados à capacitação e organização
das mulheres, à criação de empregos permanentes para o segmento feminino da
população e ao incremento da renda familiar.
Educação: Garantia de acesso à
educação. Reformulação de livros didáticos e de programas, de forma a eliminar
referência discriminatória à mulher e a aumentar a consciência acerca dos
direitos das mulheres
Trabalho Garantia de direitos
trabalhistas e combate à discriminação: Reconhecimento do valor do trabalho
não-remunerado e minimização de sua carga sobre a mulher. Promoção de infra-estrutura
urbana e habitação, construção de equipamentos urbanos priorizados por mulheres
e garantia de acesso a títulos de propriedade da habitação a mulheres.
E muitos outros temas...
O que observamos, por fim, é que a força dos movimentos feministas brasileiros – principalmente a partir dos
anos 80 - influenciarem a definição das
políticas públicas para mulheres e a criação dos espaços institucionais com o
objetivo de buscar a igualdade entre os gêneros. Vale destacar, ainda, a criação, por exemplo, do
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a Secretaria Especial de Políticas
Públicas para as Mulheres que se deu durante esse período.
Enfim queridxs, esse post foi uma
tentativa de mostrar que sem a mobilização do movimento feminista nada disso
seria possível! O movimento da mulher no Brasil é essencial para que questões
de gênero ganhem a atenção e destaque que merecem na ”agenda” de politicas públicas
do governo.
Ou seja, stay strong!! Feminism
shall never die!!! Apesar dos momentos de desanimo, dos retrocessos políticos que
a acompanhamos na mídia, dos desafios do dia-a-dia, saiba que por menores que forem, toda atitude feminista e debate feminista levantado são a maior força do nosso movimento e são os principais catalisadores das
mudanças politicas que nosso país tanto precisa.
E como essa sexta-feira foi marcado por um debate feminista lindo, vamos deixar aqui uma dedicatória especial desse post
para o querido Prof. Leandro Rangel, cuja disciplina “Temas em Relações
Internacionais: políticas
públicas sobre gênero e a questão feminista" trouxe as discussões feministas para sala de aula, antes inexistente, em um dos cursos com maior número de mulheres ever haha da PUC, e intencionalmente, ou não, plantou uma sementinha linda, que deu animo e força para nós, que acreditamos na igualdade social, política e econômica entre os sexos.
É isso ai pessoal, vamos continuar, da maneira possível, lutando pelo espaço que das mulheres e obviamente não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta. Flw, vlws.
Beijos de luz!!
Referência
bibliográfica:
GODINHO;
Tatau (org.); SILVEIRA, Maria Lúcia da (org.). Igualdade de gênero. São Paulo:
Coordenadoria Especial da Mulher, 2004. 188 p. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05630.pdf
UNMULTIMIDIA.ORG.
Nenhum país do mundo conseguiu atingir a igualdade de gênero. Publicado em 17
de jul. 2015. Disponível em: <http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2015/07/nenhum-pais-do-mundo-conseguiu-atingir-a-igualdade-de-genero/#.VgV93stViko>
MIRANDA; Cynthia Mara. Os
movimentos feministas e a construção de espaços institucionais para a garantia
dos direitos das mulheres no Brasil. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/os%20movimentos%20feminismtas_cyntia.pdf
>
BLOGUEIRAS
FEMINISTAS. Desestruturação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do
Rio de Janeiro. Publicado em 31 de mar. 2014. Disponível em: <http://blogueirasfeministas.com/2014/03/desestruturacao-da-subsecretaria-de-politicas-para-as-mulheres-do-rio-de-janeiro/>
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