O papel do movimento feminista na construção da “agenda” de gênero no Brasil e políticas públicas

Hellou amigas e amigos! Hoje, vamos falar um pouco sobre o processo de inclusão de questões de gênero nas políticas públicas brasileiras, e com isso vamos falar da importância do movimento feminista no surgimento da “agenda” de gênero do Brasil.

Vale lembrar que, a inclusão da pauta igualdade de gênero na formulação de políticas públicas brasileiras ainda é um processo em construção.  Esta incorporação, em grande parte reflete  a agenda formulada por movimentos de mulheres e entidades feministas, assim como prioridades estabelecidas por outros movimentos nos quais a presença de mulheres é decisiva, como nos movimentos de moradia. Daí meu amores a gente percebe a importância da luta feminista!! A gente precisa sair nas ruas mesmo, organizar mobilizações, grupos de debate/estudos, dentro das universidades, no bairro, no trabalho etc. São esses movimentos feministas que começam em pequenos grupos que geram pressão e dão espaço para novas demandas, sociais e políticas, que passam a ser incorporadas pelo governo.

Bom, vocês devem ter percebido que o post de hoje tem um teor assim, mais “acadêmico”, mas não fiquem com preguiças, ok?! Leiam até o final!! Prometo que o conteúdo é super relevante! Nas verdade, vamos fazer um parênteses aqui para explicar o por que do tema de hoje. Tudo gira em torno da palavra desilusão! A verdade é que, toda feminista já passou por momentos de desânimos com a causa, seja por conflitos de ideias fora ou até mesmo dentro do movimento.... Foi exatamente nesse cenário  de desilusão que nós nos deparamos com um artigo MA-RA (tá lá na bibliografia, migs) sobre o histórico das políticas publicas de gênero no Brasil, Entre as linhas deste artigo, ficou claro que a nossa luta não muda apenas a comportamento das pessoas em seus núcleos familiares, de amigos e trabalho. A luta feminista assim como a luta de diversas minorias é essencial para movimentar os governos!! São a partir das  nossas demandas que surgem programas e políticas públicas que ajudam o nosso país  – mesmo que em pequenos passos – a alcançar a igualdade de gêneros. Então, se você já passou por esse momento de desilusão na luta, ou está passando por isso... JUST HANG IN THERE, M'FRIEND! 

Bom, depois dessa sessão desabafo, vamos voltar a nossa reflexão “acadêmica”....O que se percebe ao longo da história das políticas públicas, é que a inclusão da questão de gênero na agenda governamental ocorreu como parte do processo de redemocratização - estamos falando ali no período das lutas contra a ditadura, momento super importante para a participação feminina na vida política e na militância- , o qual significou a inclusão de novos atores no cenário político e, ao mesmo tempo, a incorporação de novos temas pela agenda pública.

E esse processo de inclusão de novos atores diz respeito também, e principalmente, a atuação dos movimentos sociais. Assim, a história dos movimentos sociais é também a história da constituição das mulheres como sujeito coletivo. Somente quando a mulher se encontra como sujeito coletivo que ela sai da esfera privada (a única esfera a qual ela cabia ao longo da história) e passa a atuar na esfera pública! A mulher passa a atuar ativamente nos movimentos sociais, abrindo caminho para debates sobre a condição da mulher brasileira.

Como mencionado anteriormente, ao longo da história, a participação da mulher enquanto sujeito político ganhou maior destaque nas lutas pela redemocratização, esse foi talvez um dos mais importantes "empurrões" para que questões ligadas a mulher ganhassem espaço na discussão política nacional. Começam a ser discutidas questões sobre reprodução, desigualdade salarial, direito a creches, saúde da mulher, sexualidade/contracepção e violência contra a mulher.

Em resumo, à medida que nos anos 80 que a democratização avançava, a forte atuação das mulheres nos movimentos sociais resultou na formulação de propostas de políticas públicas que contemplassem a questão de gênero. Já nos anos 90, temos a  Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada, em 1995, em Beijing. Essa Conferência foi um outro "empurrão" que levou de encontro a trajetória dos movimentos das mulheres no Brasil com as principais instâncias do governo. Passam a ser incluídas na agenda brasileira de políticas públicas temas como:

Violência: Observa-se, por exemplo, a criação de programas que atendam mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, incluindo atenção integral (jurídica, psicológica e médica) e criação de abrigos;

Saúde: Implantação efetiva do PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com o desenvolvimento de ações de atenção à saúde em todas as etapas da vida da mulher, incluindo questões como saúde mental e ocupacional da mulher, sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer e planejamento familiar, de forma a superar a concentração na saúde materno-infantil.

Meninas e adolescentes: Reconhecimento de direitos de meninas e adolescentes, por meio de programas de atenção integral, com ênfase a meninas e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Geração de emprego e renda e combate à pobreza: Apoio a projetos produtivos voltados à capacitação e organização das mulheres, à criação de empregos permanentes para o segmento feminino da população e ao incremento da renda familiar.

Educação: Garantia de acesso à educação. Reformulação de livros didáticos e de programas, de forma a eliminar referência discriminatória à mulher e a aumentar a consciência acerca dos direitos das mulheres

Trabalho Garantia de direitos trabalhistas e combate à discriminação: Reconhecimento do valor do trabalho não-remunerado e minimização de sua carga sobre a mulher. Promoção de infra-estrutura urbana e habitação, construção de equipamentos urbanos priorizados por mulheres e garantia de acesso a títulos de propriedade da habitação a mulheres.

E muitos outros temas...

O que observamos, por fim, é que a força dos movimentos feministas brasileiros – principalmente a partir dos anos 80 -  influenciarem a definição das políticas públicas para mulheres e a criação dos espaços institucionais com o objetivo de buscar a igualdade entre os gêneros. Vale destacar, ainda, a criação, por exemplo, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres que se deu durante esse período.

Enfim queridxs, esse post foi uma tentativa de mostrar que sem a mobilização do movimento feminista nada disso seria possível! O movimento da mulher no Brasil é essencial para que questões de gênero ganhem a atenção e destaque que merecem na ”agenda” de politicas públicas do governo.

Ou seja, stay strong!! Feminism shall never die!!! Apesar dos momentos de desanimo, dos retrocessos políticos que a acompanhamos na mídia, dos desafios do dia-a-dia, saiba que por menores que forem, toda atitude feminista e debate feminista levantado são a maior força do nosso movimento e são os principais catalisadores das mudanças politicas que nosso país tanto precisa.

E como essa sexta-feira foi marcado por um debate feminista lindo, vamos deixar aqui uma dedicatória especial desse post para o querido Prof. Leandro Rangel, cuja disciplina “Temas em Relações Internacionais: políticas públicas sobre gênero e a questão feminista" trouxe as discussões feministas para sala de aula, antes inexistente, em um dos cursos com maior número de mulheres ever haha da PUC, e intencionalmente, ou não, plantou uma sementinha linda, que deu animo e força para nós, que acreditamos na igualdade social, política e econômica entre os sexos.

É isso ai pessoal, vamos continuar, da maneira possível, lutando pelo espaço que das mulheres e obviamente não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta. Flw, vlws.

Beijos de luz!!

Referência bibliográfica:

GODINHO; Tatau (org.); SILVEIRA, Maria Lúcia da (org.). Igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004. 188 p. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05630.pdf

UNMULTIMIDIA.ORG. Nenhum país do mundo conseguiu atingir a igualdade de gênero. Publicado em 17 de jul. 2015. Disponível em: <http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2015/07/nenhum-pais-do-mundo-conseguiu-atingir-a-igualdade-de-genero/#.VgV93stViko>

MIRANDA; Cynthia Mara. Os movimentos feministas e a construção de espaços institucionais para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/os%20movimentos%20feminismtas_cyntia.pdf >

BLOGUEIRAS FEMINISTAS. Desestruturação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro. Publicado em 31 de mar. 2014. Disponível em: <http://blogueirasfeministas.com/2014/03/desestruturacao-da-subsecretaria-de-politicas-para-as-mulheres-do-rio-de-janeiro/>

A criminalização do aborto e suas consequências

A discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres se ampliou principalmente após as eleições presidenciais de 2014, quando o tópico foi trazido às mesas de discussão e pudemos nos maravilhar com candidatos como Luciana Genro, quarta colocada do primeiro turno da corrida eleitoral, que se mostrou forte defensora do direito das mulheres de total apropriação e arbítrio de seus próprios corpos, o que logicamente é uma vertente pró-aborto e que também procura prover maior proteção contra a violência doméstica e sexual por elas sofridas. Atualmente, a legislação brasileira proíbe praticamente todas as formas e circunstâncias onde o aborto induzido poderia ocorrer, excetuando apenas casos onde a mulher é vítima de estupro, o feto seja anencefálico ou quando a gestação oferece risco de vida.

O fato é que em um Estado onde há uma grande parcela da população ancorada em preceitos religiosos, principalmente cristãos e que há inclusive a presença maciça de religiosos na esfera política, tentando incansavelmente manipular as agendas de acordo com suas crenças e valores de forma fundamentalista, lidar com um assunto como o aborto se torna um tabu concreto e edificado sobre nossa sociedade. O entendimento sobre quão indivíduo é o feto em gestação nas primeiras semanas da gravidez arrasta a discussão sobre o aborto por milhas e milhas, sem sequer ter chegado perto de um horizonte de consenso mútuo.

De um lado, temos os conservadores que alegam que há um ser humano consciente e digno de proteção como pessoa viva desde o momento da fecundação. Estes afirmam, com suas bíblias enfiadas sob seus sovacos, que o aborto é um ato tão desprezível quanto o assassinato frio de uma criança indefesa. Do outro lado, há um movimento de empoderamento feminino de seus corpos, podendo escolher livremente se aquele é o momento ideal para ter um filho.

Em meio à gritaria gerada por esse profundo desentendimento, há mulheres, por vezes meninas, tendo seus sorrisos roubados e medos alimentos à medida que suas barrigas crescem. Existem garotas que aguardam sentadas em clínicas ilegais e decadentes de aborto, que serão submetidas a processos nada higiênicos, realizados por pessoas que muitas vezes sequer cursaram qualquer disciplina da saúde. O aborto só é extremamente perigoso para as mães pobres, são elas que não tem condição de pagar valores exorbitantes para serem atendidas por médicos profissionais (mesmo que ainda na ilegalidade). A classe alta o faz também ilegalmente, mas o dinheiro as proporciona um conforto e uma segurança que estão a anos luz de populações carentes e desamparadas, que além de tudo, não podem se dar ao luxo de passar minimamente mal durante o processo, uma vez que se forem para o hospital correm o risco de serem presas, com pena de 1 a 3 anos.

O aborto é uma questão de saúde pública. A partir do momento que 1 em cada 7 brasileiras já se submeteu a algum processo abortivo, tem-se a realidade de que uma parcela massiva da população feminina está não somente exposta aos perigos de clínicas ilegais, mas cometendo um ato criminoso perante os olhos do Estado.

Exposto de forma superficial o cenário deprimente brasileiro é possível se revoltar ainda mais com o nosso real foco desta publicação: O novo projeto de lei que aborda as questões do aborto e do amparo à mulher estuprada, de autoria do nosso tão querido presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O novo projeto de lei agrava ainda mais a criminalização do aborto. Através do impedimento da discussão sobre o assunto, se aprovado, o PL 5069/2013 torna ainda mais difícil o acesso à proteção dos profissionais de saúde, uma vez que intensifica as penas destinadas aos que auxiliarem o processo abortivo de qualquer maneira, INCLUINDO AQUELES PROVENIENTES DE ESTUPRO. SIIIIIM MEUS QUERIDOS O PROJETO INVIABILIZA O ATENDIMENTO A VITIMAS DE ESTUPRO, ESTAMOS RETROCEDENDO NA VELOCIDADE DA LUZ! O novo projeto de lei da uma voadora na Lei 12.845/2013, que regulamenta o procedimento de médicos e profissionais de saúde no atendimento às vítimas de violência sexual, inclusive para a realização do abortamento legal. 

É de dar nó na garganta o extremismo egoísta imposto sobre os corpos de cada cidadã, ainda mais ao ver um projeto de lei tão, tão.... ai jesus, me ajuda. Bom, à nós resta a luta, o grito, o manifesto. Torceremos para que esse projeto não passe e que façam um bom uso dele como papel reciclado (assim como do nosso querido Eduardo Cunha, beijão fofo).

DEIXE AQUI O SEU AMÉM PRA NOSSA TORCIDA:

Enquanto azaramos a votação do projeto de Cunha,  podemos pedir pra todas as deusas abençoarem aqueles lindos cachos de Jean Wyllys (PSOL-RJ), que agora balançam pelo congresso com o Projeto de Lei 882/2015, que permite a interrupção da gravidez pelo SUS até a 12ª semana de gestação. GO JEAN!

BIBLIOGRAFIA:

http://www.brasilpost.com.br/2015/09/23/inviabilizar-atendimento-estupro_n_8180080.html

http://deputados.democratas.org.br/mendonca-denuncia-vice-lider-do-pt-na-secretaria-da-mulher-na-camara-por-ataque-a-honra-de-medica-cubana/

http://www.ebc.com.br/infantil/para-pais/2014/09/tema-de-discussao-entre-os-candidatos-a-presidencia-entenda

http://oglobo.globo.com/sociedade/jean-wyllys-protocola-projeto-de-regulamentacao-do-aborto-15687763

http://www.ebc.com.br/infantil/para-pais/2014/03/abortos-clandestinos-nao-passam-de-100-mil-por-ano-dizem-especialistas

http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4520:nao-ao-pl5069&catid=219:noticias-e-eventos&Itemid=154

http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/apuracao/2014/1turno/presidente/

Igualdade de Gênero: Breves considerações sobre Brasil e Islândia

Olá pessoas!

Como vocês acham que os direitos de homens e mulheres estão sendo defendidos por aí?

Você crê que a defesa destes direitos, ou mesmo os direitos em si, são contemplados por ambos os sexos na mesma medida?

Você acha que isso ocorre em quais setores da vida social?

Você acha que o Brasil tá bem na fita?

Muitas perguntas, várias respostas. Infelizmente os passos para a igualdade de gênero no Brasil ainda serão muitos.

Hoje vamos mostrar a quantas anda a construção de políticas para a igualdade de gênero no Brasil e, posteriormente, comentaremos sobre a Islândia, país que está entre os líderes no alcance desta igualdade.

Até o último índice sobre desigualdade de gênero divulgado pela ONU, este também conhecido como "Gender Inequality Index" (clique aqui para consultar a tabela), o Brasil era colocado na 75º posição do índice, o que demonstra que ainda estamos um tanto longe de alcançar uma igualdade de gênero em níveis gerais. 

Em relatório apresentado pelo Fórum Econômico Mundial no ano de 2014, também relacionado a desigualdade de gênero, o Brasil atualmente se encontra na 71ª posição, o que também denota sua queda no ranking que, no ano anterior, se encontrava na 62ª posição. 

Fonte: BBC Brasil

As principais fragilidades do país com relação à desigualdade de gênero se encontram em índices relacionados à participação feminina na política e na economia e, mais alarmante, à participação da mulher no mercado de trabalho considerando liderança e salário. Como visto em post já feito aqui no blog, mulheres ganham menos que homens para exercerem as mesmas funções no mercado de trabalho. That makes no sense at all. 

SAIBAM QUE APESAR DESSAS PICUINHAS HÁ RESSALVAS!

Isso porque o nível de desigualdade de gênero na educação atingiu a nota 1. O que significa, segundo o relatório apresentado, que não há desigualdade entre homens e mulheres no quesito educação.

Vale apontar também para o quesito igualdade de gênero na saúde, que chegou a 0,98, pontuação próxima à nota total para incidência de igualdade. 

Apesar de no quesito participação política ainda estarmos pobritchos, temos o fator crucial de que Dilma Rousseff foi a primeira líder FEMININA da nação. CHORA PATRIARCADO!! 

Isso fez com que houvesse uma ascendência na curva de igualdade de gêneros na política.

Além dos fatores apontados no relatório, existem também outras políticas que foram criadas para auxiliar o sexo feminino e que, consequentemente trabalham no alcance da igualdade de gênero, como a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2003 e a criação da lei Maria da Penha, em 2006, ambas contribuindo para a criação de mais de 600 mecanismos de mulheres estaduais e municipais (ONU MULHERES, 2015).

Obviamente ainda há muito que se caminhar uma vez que a desigualdade no país não é só de gênero, ela ocorre também na esfera racial, social, educacional e em muitos outros níveis setoriais. Para que a igualdade de gênero seja alcançada todas essas esferas tem que ser contempladas no que diz respeito a erradicar as desigualdades como um todo, não somente no quesito gênero. 

Alguns países tem dado passos mais largos rumo à essa igualdade, como é o caso da Islândia.

No ano de 1975 várias mulheres poderosíssimas foram às ruas Islandesas lutarem por seus direitos. Baixos salários, reconhecimento mínimo da mulher na sociedade, melhor educação, eram as queixas principais da população feminina. A manifestação totalizou 90% das mulheres islandesas, o que ocasionou mudanças na participação política e social das mulheres no país. Em 1980 foi eleita a primeira presidenta da Islandia, Vigdis Finnbogadottir. 

Vigdis Finnbogadottir - Poderosa e Atrevida!

Toda essa movimentação popular feminina, ocorrida ainda nos anos de 2005 e 2010, é também responsável por colocar a Islândia, pela 5ª vez consecutiva, como país líder no índice de igualdade de gênero!!!!!! 

 Acredita-se que as ações femininas, observadas desde a década de 70 contribuíram para a criação de uma estrutura que fosse capaz de elencar as mulheres na política, na economia e no mercado de trabalho.

Atualmente as mulheres ocupam 45,5% das forças de trabalho e ainda têm tempo de criar seus filhotes devido ao acesso a creches com preços altamente acessíveis. 

LÁ TEM LICENÇA PATERNIDADE ALÉM DA LICENÇA MATERNIDADE!! 

Pais e mães recebem, por lei, o direito de cuidarem dos filhos pelo mesmo período de tempo. Mara!!

Neste link aqui você encontrará mais detalhes sobre o papel das mulheres na Islândia sob a ótica de Annadís - Islandesa, e coordenadora do programa sobre estudos de gênero da Universidade da ONU na Islândia. 

Bom, claro que não dá pra comparar Islândia e Brasil, mas seria interessante se o país conseguisse filtrar o que deu certo por lá e tentar adaptar na nossa cultura. Fica a dica e as informações!

Boa leitura e a luta continua!

Referências Bibliográficas

BBC. O Segredo da Islândia,  o melhor país para ser mulher. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/11/131108_islandia_mulher_fl>

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/10/141028_desigualdade_full_lab

ONU MULHERES. Visão Geral. 2015. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/brasil/visao-geral/>

UNDP. Table 4: Gender Inequality Index. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/content/table-4-gender-inequality-index>

WORLD ECONOMIC FORUM. The Global Gender Gap Index 2014. Disponível em: <http://reports.weforum.org/global-gender-gap-report-2014/part-1/the-global-gender-gap-index-results-in-2014/> 

PUTA: Políticas públicas e a prostituição.

Corriqueiramente usada com conotação ofensiva, o simples uso da palavra “puta” associada a algum ente querido, comumente a mãe, significa uma ofensa sem igual. Mas qual seria o motivo de tamanho peso de uma palavra de quatro letras, simples e que existe em todas as línguas? Puta!

A prostituição ocupa hoje a escória da sociedade. Prostitutas são constantes alvos de violência de todos os tipos, estando expostas durante as noites e sendo taxadas como seres sujos, sub-humanos e sem o menor merecimento de compaixão. Mesmo o fato da prostituição ser a primeira profissão remunerada registrada na história claramente não traz força, respeito e apoio social para inúmeras mulheres que sustentam suas vidas e famílias através do sexo contratado. O interessante é que essa concepção negativa dada à prostituição é, de fato, tão nova quanto os dedos daqueles que apontam.

Sagradas, respeitadas e admiradas! Isso é o que as profissionais do sexo eram em vários pontos da história. Na Grécia antiga e no Egito, por exemplo, onde as mulheres eram confinadas física e psicologicamente, aquelas que se tornavam meretrizes eram louvadas pela sua liberdade sexual e financeira. O ponto no qual queremos chegar é a evidente a culpa do patriarcalismo instaurado através dos séculos, que repudia a independência financeira e principalmente sexual das mulheres.

A ausência de cuidado do Estado com é grande. As forças que defendem o respeito e a cobertura do Estado para com a prostituição batem de frente - principalmente em países muito religiosos, mesmos que laicos – com o conservadorismo sólido e apoiado em tradições de moral patriarcal. A legislação brasileira sobre a prostituição é vaga e pouco útil, uma vez que permite apenas que mulheres (não, não tem legislação sobre prostituição de outros gêneros) se prostituam a céu aberto, na rua, sem poder fazê-lo legalmente em uma casa ou algum lugar mais seguro.

A partir deste ponto, gostaria de chamar-lhe a atenção para uma pequena mudança nessa publicação. Não utilizaremos mais nenhum substantivo para nos referenciar à elas a não ser a simples palavra PUTA, pois:

Fala a verdade? Não da vontade de beijar a mão dessa senhora? Maravilhosa! Exemplo forte e sólido de aceitação e orgulho. Todo nosso carinho por você, Dona Gabriela, puta!

Enfim, entre as possíveis (e necessárias) políticas públicas de proteção às putas, ressaltam-se programas de acesso educacional, proteção contra DST e de moradia, uma vez que grande parte das putas, principalmente as travestis, mora na rua ou em casa de cafetinas e condições precárias e sendo exploradas e não tem aceitação social suficiente para ter acesso à educação.

Um ótimo exemplo de política pública voltada às putas foi a ação, voltada para a Copa do Mundo no Brasil em 2014, da Associação de Prostitutas de Minas Gerais que providenciou aulas grátis de inglês para que as prostitutas de Belo Horizonte pudessem se comunicar sem problemas com os estrangeiros que visitaram a cidade.

BIBLIOGRAFIA:

https://www.youtube.com/watch?v=CvKkGPiXv0o

http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/15/artigo119600-1.asp

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/01/1211528-prostitutas-de-bh-tem-aulas-gratis-de-ingles-para-se-preparar-para-a-copa.shtml

http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=politicas-publicas-prostituicao-nao-dao-espaco-cidadania&id=4198

http://revista.portalcofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/4

O que mais da metade do corpo discente das Universidades brasileiras pode esperar do mercado de trabalho?

Sim, as mulheres são, atualmente, maioria entre os que ingressam e concluem cursos superiores. De acordo com o Portal Brasil, em 2014, do total aproximado de 6 milhões de matrículas em unidades de Ensino Superior, 3,4 milhões foram de mulheres, contra 2,7 milhões do sexo oposto.  No que diz respeito à conclusão dos cursos, uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta que, no ano de 2013, 491 mil alunas formaram-se, enquanto 338 mil homens terminaram seus cursos em 2013. Esses dados são lindos não é mesmo?! Afinal há apenas poucas décadas atrás as mulheres não tinham sequer acesso às Universidades.

Mas, e ai? Essas mulheres ingressam em cursos superiores, conseguem enfrentar o machismo dentro da sala de aula, concluem seus cursos e quando pensamos que o pior já passou, elas têm enfrentar novos desafios, o mercado de Trabalho! Construir uma carreira de sucesso e garantir espaço no mercado de trabalho já é uma tarefa difícil em si só, especialmente no mundo competitivo e capitalista – e de crise, diga-se de passagem – em que vivemos.  Se não bastassem as dificuldades comuns do dia-a-dia, as mulheres ainda sofrem e tem que enfrentar inúmeros desafios, que obviamente só existem devido ao modelo de machista de sociedade em que vivemos.

Eu poderia passar dias escrevendo sobre esses problemas. Poderia, por exemplo, falar sobre empresas que não contratam mulheres, simplesmente porque um dia elas podem engravidar e isso prejudicaria a empresa, já que ninguém quer pagar a licença à maternidade e ter uma funcionária com “outros focos”, além do trabalho. Poderia também, gastar linhas infinitas falando sobre a falta de creches e suporte para mulheres que precisam trabalhar e/ou estudar. Poderia falar sobre o assédio sexual dentro do ambiente de trabalho. Sobre as infinitas piadas sobre TPM, o “sentimentalismo” feminino e todos os outros mitos –absurdos– sobre mulheres que trabalham.  Infelizmente são inúmeros os problemas que precisamos enfrentar para tornar o mercado de trabalho um lugar de igualdade entre gêneros...

São muitos os desafios que essas jovens profissionais têm que superar. Desafios e desigualdades. E é exatamente sobre essa desigualdade no mercado de trabalho que queremos falar hoje.  Digamos que, vamos falar sobre tudo isso citado ai em cima, mas em termos gerais – prometemos soltar a língua sobre cada um desses temas em posts futuros, combinado?!  

Mas, mantendo o foco, prontas e prontos para ficarem indignados nessa tarde de domingo? Vamos lá então! Fazendo a nossa pesquisa semanal sagrada, nos deparamos com dados que fazem qualquer boa/bom feminista perder uma boa quantidade de fios de cabelo!! Apesar de representarem mais da metade dos universitários, as mulheres encontram-se negativamente afetas na maioria dos índices do mercado de trabalho. Estamos falando de questões como renda, bem-estar, saúde, tempo livre etc.

No Brasil, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho é de 49,3%, comparada com um taxa de participação masculina de 58,9% (IBGE, 2013). Observa-se ainda, que a taxa de desemprego é maior entre as mulheres, principalmente mulheres negras. Sobre as desigualdades salarias, basta dizer que, no Brasil, a diferença média na renda entre homens e mulheres, que ocupam um mesmo cargo, pode variar entre 30% e 78%, a depender da idade e da raça (IPEA, 2011). Sobre os cargos exercidos pelas mulheres, observa-se uma sob-representação de mulheres em cargos precários, domésticos e informal (Panorama Laboral da América Latina e do Caribe, 2013).

Ainda sobre a desigualdade de genero no mercado de trabalho, a ONU Mulher, constatou em seu último relatório, Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformas as economias para realizar os direitos, que o Brasil foi  destaque na luta contra a desigualdade gênero, destaque que deve-se principalmente devido as politicas públicas e programas sociais (como o Bolsa Família, que comentamos no post anterior). No entanto, apesar do destaque, o Brasil está longe de atingir as estatísticas esperadas. Na avaliação da ONU, as mulheres tiveram avanços no mercado de trabalho em todo o mundo, mas elas continuam ocupando empregos com menores remunerações e baixa qualidade, além de ser alvo das condições mais precárias de saúde, acesso à água e saneamento.

O mais interessante é que, como tudo no mundo, uma coisa leva a outra. Essa semana, por exemplo, foi aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas (AAEWWW). Estamos trazendo esse exemplo de uma pequena conquista na luta feminista, porque junto com as comemorações sobre a aprovação dessa emenda são levantados também os debates acerca da sub-representação das mulheres em cargos eletivos.

E nesse sentido, a Margaret Coelho, vice-governadora do Piauí, levantou em um pequeno vídeo uma questão intrinsicamente ligada com a desigualdade no mercado de trabalho, que obviamente se espalha para cargos públicos e cargos eletivos. A vice-governadora apontou que as mulheres GANHAM MENOS QUE OS HOMENS, ou seja, tem menos dinheiro para desprender com gastos com campanhas e candidaturas. Assim, menos mulheres concorrem a cargos eletivos, diminuindo o número de mulheres eleitas e consequentemente diminuindo a representação da mulher na política nacional. – Ah sim, aguardem cenas nos próximos capítulos, vamos falar sobre cotas de gêneros?!


Para quem ver na integra a fala da vice-governadora, deixamos disponível aqui, o vídeo completo:

Ou seja, o que esperar do mercado do trabalho? Infelizmente muita desigualdade e injustiça. Mas, isso deve apenas servir de força para que as mulheres, e todos que acreditam na igualdade de gênero, lutem pela igualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro e mundial. 

E cabe principalmente a nós, mulheres, expor as dificuldades e desigualdades que enfrentamos no dia-a-dia. Não podemos aceitar a sujeição a salários desiguais, tratamento desigual, assédio ou humilhação no mercado do trabalho. Avante à luta! Por salários justos, por direitos trabalhistas justos, por mais creches em empresas e Universidades... Vamos que vamos!!

Por fim, gostaríamos de terminar o post de hoje com a fala da linda e Diva Chimananda Ngozi Adichie que, simplesmente resume um grito dentro de muitas nós,

“Hire more women where there are few. But remember that a woman you hire doesn’t have to be exceptionally good. Like a majority of the men who get hired, she just needs to be good enough…”

(Tradução: Contrate mais mulheres onde há poucas . Mas, lembre-se que uma mulher 

que você contratar não tem que ser excepcionalmente boa. Como a maioria dos homens que são contratados , ela só precisa ser boa o suficiente)

Essa frase mara, repito MARA, faz parte do discurso que a escritora Chimananda fez durante a colação de grau da turma de 2015 da Wellesley College, uma universidade feminina nos States. O vídeo completo você DEVE assistir aqui:

Bom, é isso que tem pra hoje queridxs, beijos de luz e até semana que vem!

Referência bibliográfica: 

BELLONI, Luiza. Como o Brasil está tentando diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Publicado em 27 de abri de 2015. Brasil Post. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2015/04/27/brasil-desigualdade-no-trabalho_n_7155486.html >

CAMPOS, Ana Cristina. Desigualdade de gênero no mercado de trabalho persiste, diz ONU. Publicado em 24 de abr de 2015. Empresa Brasil de Comunicação. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/04/desigualdade-de-genero-no-mercado-de-trabalho-persiste-diz-onu  >

GONÇALVES,  Lorena Ferraz C.  Desigualdade entre gêneros no mercado de trabalho: desafio para o sindicalismo. [s/d]. Disponível em: < http://www.ugt.org.br/upload/iae/img2-Desigualdade-entre-generos-no-mercado-de-7287.pdf >

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.  Censo de educação Superior 2013. Ministério da Educação, 2014. Disponível em:<http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf > 

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Panorama Laboral 2013: América Latina e Caribe. Publicado em 2014. Disponível em: < http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_232760.pdf > 

PORTAL BRASIL. Mulheres são maioria no ingresso e na conclusão de cursos superiores. Publicado em 08 de mar de 2015. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/educacao/2015/03/mulheres-sao-maioria-no-ingresso-e-na-conclusao-de-cursos-superiores >

REDFERN, Corinne. Chimamanda Ngozi Adichie's Speech On 'Being Liked' Might Change Your Whole Life. Revista Marie Claira Online. Publicado em 03 de jun de 2015. Disponível em: < http://www.marieclaire.co.uk/blogs/549467/chimamanda-ngozi-adichie-gave-a-speech-about-feminism.html#EkR6Y3xhEJMCGK21.99 >

UN-WOMEN. Progress of the world’s women 2015-2016. Publicado em 2015. Disponível em: < http://progress.unwomen.org/en/2015/pdf/UNW_progressreport.pdf> 

Give Power to the Mothers: Bolsa Família e o empoderamento feminino

Você sabe o que significa EMPODERAR?

Mais do que imaginar roteiros hollywoodianos onde as pessoas sofrem exposição a radiação e acabam adquirindo poderes descomunais, o empoderamento tem outros significados que apresentam importância ímpar a nível social, e, mais especificamente, na luta pela igualdade de gêneros.

Por empoderamento entende-se,

" a possibilidade da aquisição da emancipação individual e também da consciência coletiva necessária para a superação da dependência social e dominação política." fonte

"significa em geral a ação coletiva desenvolvida  pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais." fonte

Sendo um pouco mais chiques nas definições estamos falando sobre a capacidade de grupos organizados decidirem de maneira apta sobre questões que lhes interessam. Acredita-se também, que em casos de vulnerabilidade social, o empoderamento de classes menos abastadas cria um ambiente de superação de diversas privações de liberdades, que podem ocorrer tanto a nível doméstico quanto comunitário. (ROMANO apud MOREIRA et.al, 2012)

Mas onde entra o Bolsa Família nesse rolê?

Se você não sabe onde ele entra nessa situ ou nem sabe do que se trata o Bolsa Família vamos fazer uma breve explanation for you:

Instituído no ano de 2004, trata-se de um programa de transferência direta de renda para auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O acesso ao auxílio é feito através de saque por cartão magnético emitido em nome da mulher (é isso mesmo, mulheres ahazando). Para mais detalhes clique aqui

Pois bem, mas porque é que a autonomia deste pequeno auxílio vai pra mulher da casa e não para o homem mimimimi argumentos xulos que voces todos conhecem e que costumam partir de gente machista?

Através de estudos foi possível comprovar que as mulheres são capazes de administrar melhor recursos financeiros para fatores essenciais à família, ou seja, a escolha das mulheres

"reforça a legitimidade do papel feminino, havendo indicações de que as mulheres administram os recursos de modo mais favorável à família, por exercerem papéis sociais mais relacionados aos cuidados com os filhos e ao cotidiano da casa [...] Considerados em conjunto, os resultados sugerem que programas de transferência de renda convergem para uma mudança no equilíbrio de poder dentro das famílias (RUBALCAVA et.al, apud. MOREIRA et.al, 2012, p.1) "

Então fica clara a contribuição do Bolsa Família tanto no empoderamento das próprias famílias quanto no empoderamento das MÃES destas famílias!!

Como a autonomia da renda transferida fica sob responsabilidade da mulher, elas tem liberdade para opinarem mais ativamente na renda doméstica e até mesmo em suas próprias vidas, uma vez que muitas dessas famílias possuem uma "hierarquia patriarcal" - os homens tomam conta de toda a renda e muitas vezes dominam a relação de uma maneira não muito legal e nada justa.

Toda essa autonomia feminina a nível doméstico permitiu a visibilidade das mulheres beneficiárias enquanto consumidoras, afirmando sua autoridade e se percebendo mais como cidadãs do que como meras donas de casa. Em muitos casos, onde havia ocorrência de violência doméstica, essas mesmas mulheres se viram dispostas e com os recursos necessários para saírem destes cenários violentos. Além disso, com o auxílio também vislumbrou-se a possibilidade de retirarem seus filhos das ruas provendo o acesso à educação. Nesse caso, na maioria das famílias beneficiadas, o dinheiro vai para a compra de material escolar. 

Mais do que serem só mães ou líderes da casa, a política do Bolsa Família concede a essas mulheres o poder de responsabilidade social, que aí vai ultrapassar a barreira doméstica!!

É claro que ainda há uma série de coisas a serem corrigidas no programa, e muita gente ainda considera que ele apenas reforça a posição da mulher enquanto mera responsável de obrigações domésticas ou dona de casa. Mas há que se perceber os bons resultados enquanto mudanças na posição feminina a nível social. Hoje é possível que a mulher se considere uma cidadã mais ativa já que agora ela tem voz sobre seu próprio ambiente e até sobre seu próprio corpo. 

Fica aqui um primeiro vislumbramento dos resultados do Bolsa Família, vamos deixar uns links de embasamento e aí cada um tira suas próprias conclusões. O mais importante é que a luta pela igualdade dos gêneros continue, e muitas vezes as políticas públicas são responsáveis por mudanças importantíssimas no fator da visibilidade e percepção social. 

Antes de dados numéricos há que se considerar os fatores que fazem com que muitas mulheres, ainda marginalizadas em uma sociedade patriarcal , se percebam menos como subjugadas ao sexo masculino e mais como precursoras de movimentos de engajamento e liderança, o que, aos poucos, vai fazer com que homens e mulheres tenham seus direitos igualmente representados. 

A luta continua!

*outras considerações sobre Bolsa Família e empoderamento:
empoderamento feminino e questões de gênero
Bolsa Família

Referência Bibliográficas

CUNHA, Rosani. Bolsa Família reforça autonomia e auto-estima das mulheres. 2007. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/migracao/noticias/bolsa-familia-reforca-autonomia-e-auto-estima-das-mulheres>

MOREIRA, et.al. Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122012000200004&script=sci_arttext>

 s/a. Bolsa Família. 2015. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>