A discussão sobre os direitos
sexuais e reprodutivos das mulheres se ampliou principalmente após as eleições
presidenciais de 2014, quando o tópico foi trazido às mesas de discussão e
pudemos nos maravilhar com candidatos como Luciana Genro, quarta colocada do
primeiro turno da corrida eleitoral, que se mostrou forte defensora do direito
das mulheres de total apropriação e arbítrio de seus próprios corpos, o que
logicamente é uma vertente pró-aborto e que também procura prover maior
proteção contra a violência doméstica e sexual por elas sofridas. Atualmente, a
legislação brasileira proíbe praticamente todas as formas e circunstâncias onde
o aborto induzido poderia ocorrer, excetuando apenas casos onde a mulher é
vítima de estupro, o feto seja anencefálico ou quando a gestação oferece risco
de vida.
O fato é que em um Estado onde há
uma grande parcela da população ancorada em preceitos religiosos,
principalmente cristãos e que há inclusive a presença maciça de religiosos na
esfera política, tentando incansavelmente manipular as agendas de acordo com
suas crenças e valores de forma fundamentalista, lidar com um assunto como o
aborto se torna um tabu concreto e edificado sobre nossa sociedade. O entendimento
sobre quão indivíduo é o feto em gestação nas primeiras semanas da gravidez
arrasta a discussão sobre o aborto por milhas e milhas, sem sequer ter chegado
perto de um horizonte de consenso mútuo.
De um lado, temos os
conservadores que alegam que há um ser humano consciente e digno de proteção
como pessoa viva desde o momento da fecundação. Estes afirmam, com suas bíblias
enfiadas sob seus sovacos, que o aborto é um ato tão desprezível quanto o
assassinato frio de uma criança indefesa. Do outro lado, há um movimento de
empoderamento feminino de seus corpos, podendo escolher livremente se aquele é
o momento ideal para ter um filho.
Em meio à gritaria gerada por
esse profundo desentendimento, há mulheres, por vezes meninas, tendo seus
sorrisos roubados e medos alimentos à medida que suas barrigas crescem. Existem
garotas que aguardam sentadas em clínicas ilegais e decadentes de aborto, que
serão submetidas a processos nada higiênicos, realizados por pessoas que muitas
vezes sequer cursaram qualquer disciplina da saúde. O aborto só é extremamente
perigoso para as mães pobres, são elas que não tem condição de pagar valores
exorbitantes para serem atendidas por médicos profissionais (mesmo que ainda na
ilegalidade). A classe alta o faz também ilegalmente, mas o dinheiro as proporciona
um conforto e uma segurança que estão a anos luz de populações carentes e
desamparadas, que além de tudo, não podem se dar ao luxo de passar minimamente
mal durante o processo, uma vez que se forem para o hospital correm o risco de
serem presas, com pena de 1 a 3 anos.
O aborto é uma questão de saúde
pública. A partir do momento que 1 em cada 7 brasileiras já se submeteu a algum
processo abortivo, tem-se a realidade de que uma parcela massiva da população
feminina está não somente exposta aos perigos de clínicas ilegais, mas
cometendo um ato criminoso perante os olhos do Estado.
Exposto de forma superficial o
cenário deprimente brasileiro é possível se revoltar ainda mais com o nosso
real foco desta publicação: O novo projeto de lei que aborda as questões do
aborto e do amparo à mulher estuprada, de autoria do nosso tão querido
presidente da câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O novo projeto de lei agrava
ainda mais a criminalização do aborto. Através do impedimento da discussão
sobre o assunto, se aprovado, o PL 5069/2013 torna ainda mais difícil o acesso
à proteção dos profissionais de saúde, uma vez que intensifica as penas
destinadas aos que auxiliarem o processo abortivo de qualquer maneira,
INCLUINDO AQUELES PROVENIENTES DE ESTUPRO. SIIIIIM MEUS QUERIDOS O PROJETO INVIABILIZA O ATENDIMENTO A VITIMAS DE ESTUPRO, ESTAMOS
RETROCEDENDO NA VELOCIDADE DA LUZ! O novo projeto de lei da uma voadora na Lei
12.845/2013, que regulamenta o procedimento de médicos e profissionais de saúde
no atendimento às vítimas de violência sexual, inclusive para a realização do
abortamento legal.
É de dar nó na garganta o
extremismo egoísta imposto sobre os corpos de cada cidadã, ainda mais ao ver um
projeto de lei tão, tão.... ai jesus, me ajuda. Bom, à nós resta a luta, o
grito, o manifesto. Torceremos para que esse projeto não passe e que façam um
bom uso dele como papel reciclado (assim como do nosso querido Eduardo Cunha,
beijão fofo).
DEIXE AQUI O SEU AMÉM PRA NOSSA
TORCIDA:
Enquanto azaramos a votação do
projeto de Cunha, podemos pedir pra
todas as deusas abençoarem aqueles lindos cachos de Jean Wyllys (PSOL-RJ), que
agora balançam pelo congresso com o Projeto de Lei 882/2015, que permite a interrupção
da gravidez pelo SUS até a 12ª semana de gestação. GO JEAN!
BIBLIOGRAFIA:
http://oglobo.globo.com/sociedade/jean-wyllys-protocola-projeto-de-regulamentacao-do-aborto-15687763
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