Olá migas e migos, hoje nós vamos
descobrir o que é essa tal de Gender
Mainstreaming, que pode parecer pouco importante, mas que na verdade aprimorou
a abordagem que os Estados dão às questões de gênero.
E mais uma vez, isso só foi possível graças
a força dos movimentos feministas que contribuíram para que os feminismos alcançassem
escalas continentais e suas demandas chegaram até as esferas políticas internacionais promovidas
pela Organização das Nações Unidas (ONU). Foi a partir da construção da “agenda
de gênero”, resultante da crescente atuação feminina em movimentos sociais, que passaram a serem organizadas conferências internacionais
reunindo diversos líderes mundiais, movimentos feministas e burocratas. Durante essas conferências o conceito de gender mainstreaming foi ganhando forma e se tornou uma estratégia
para os Estados Nacionais responderem as demandas de políticas públicas de igualdade
de gênero.
Assim, gender mainstreaming é uma estratégia global para promoção da
igualdade de gênero. Essa abordagem visa à promoção das perspectivas de gênero
nas ações dos governos nacionais, garantindo atenção especial para atividades
como: o desenvolvimento de políticas, promoção de diálogo com a comunidade
civil, revisão e aprimoramento de legislações, alocação de recursos e
planejamento, implementação e monitoramento de programas e projetos etc.
Este conceito foi proposto pela
primeira vez em 1985, durante a III Conferência Mundial da Mulher. Mas, apenas
em 1995, dez anos depois, foi formalmente apresentado na IV Conferência Mundial
sobre a Mulher, em Pequim. Durante o evento o termo gender mainstreaming foi utilizado a fim
de promover uma análise baseada nas questões de gênero sobre as implicações de
ações políticas dos Estados. Ou seja,
essa conferência foi um marco para o desenvolvimento das políticas públicas de
gênero, pois chamou atenção dos lideres mundiais para um ponto, que hoje parece
óbvio, o impacto das políticas públicas sobre problemas de gênero e a
promoção da igualdade.
Outro marco importante da Conferência de
Pequim é que durante esse evento o conceito gender mainstreaming também trouxe para pauta o reconhecimento das questões de mulheres enquanto questões de gênero. Assim, o foco passou das mulheres para o conceito de
gênero, promovendo uma postura onde toda a estrutura da sociedade entre homens
e mulheres passam a ser questionadas, ou seja, “[...] As relações entre
mulheres e homens passam a ser vistas [...] levando em conta os papéis
socialmente atribuídos a cada um dos gêneros na sociedade, no trabalho, na
política, na família, nas instituições e em todos os aspectos das relações
humanas.” (MIRANDA; PARENTE, 2014, p.241)
O conceito de gender mainstreaming além de chamar atenção para as questões de gênero incorpora também, dentro de si, o conceito de
empoderamento das mulheres e transversalidade das questões de gênero, como
elementos base a serem considerados na hora da construção de programas e
projetos voltados para promoção da igualdade de gêneros. O empoderamento tem um papel essencial
de promoção da mulher, sendo um meio para promoção das mulheres " [enquanto] atrizes políticas, como agentes
históricos capazes de adquirir controle sobre o seu destino, sobre decisões
referentes à sua vida sexual e reprodutiva, e que o governo e a sociedade devem
criar as condições para tanto e apoiá-las nesse processo.” (MIRANDA; PARENTE,
2014, p.422)
Já a ideia de transversalidade de
gênero visa assegurar que a perspectiva de gênero passe a integrar todos os
aspectos das políticas públicas, em todas as dimensões de atuação dos governos
nacionais. O ponto central aqui é que não existam apenas órgãos governamentais
especializados em políticas para mulheres, mas sim que todo o aparato estatal
contribua, atue e inclua em seus projetos a promoção da igualdade de gênero.
O uso da abordagem de gender mainstreaming também permite que os governos passem a adotar a ideia de que “para que uma
política de igualdade seja bem-sucedida, precisa considerar a dimensão de
gênero ao reconhecer que mulheres e homens têm papéis diferenciados nas
sociedades e que esses papéis foram construídos pela cultura – e, portanto,
podem ser desconstruídos em prol da igualdade...” (MIRANDA; PARENTE, 2014, p.424)
Gender Mainstreaming, we Love this Idea!!!!
Essa ideia é genial não é mesmo, afinal a chave para a promoção eficaz da igualdade de gênero pelas ações dos governos é permitir que as questões de gênero e a perspectiva de gênero perpasse todos os órgãos, programas e ações públicas do Estado...
Mas, nem tudo é flores, não é mesmo?! O mais triste, lindas e lindos é que pesquisando para escrever esse post percebemos que pouco
conteúdo sobre o tema pode ser encontrado em português, e são quase nulas as
produções governamentais que abordam o tema. Apesar da inclusão da perspectiva
de gênero nas políticas publicas brasileiras, o Brasil ainda precisa avançar
muito para incorporar o gender mainstreaming em todo o seu corpo governamental. Esse é um tema que o Brasil ainda precisa explorar, e muito!!
Enquanto no Brasil
pouco se escreve sobre as aplicações da estratégia de gender mainstreaming, sites do governo alemão, holandês e de
diversos países da Europa contam com arquivos de estudos e projetos
especificamente nessa área. Mas, não vamos desanimar. Como mencionado neste e m
diversos posts passados sempre mencionamos que todos os avanços políticos em
questões de gênero não existiriam sem a força e atuação dos movimentos sociais.
Então é seguir na luta, colega! Bota a cara no sol mana e vamo que vamo...
Beijos de luxx
Referências bibliográficas:
MIRANDA, Cynthia M.; PARENTE, Temis G. Plataforma de ação de
Pequim, avanços e entraves ao gender mainstreaming. OPSIS, Catalão-GO, v. 14, n. 1, p.
415-430 - jan./jun. 2014. Disponível
em: <http://www.revistas.ufg.br/index.php/Opsis/article/viewFile/26330/17904>
WOHNLICH, Daniele L. Emergência do gender mainstreaming No Brasil:
Colocando em prática seus conhecimentos ou novas estratégias femininas.
Apresentado em Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 Florianópolis, 2013.
Disponível em: <http://www.fazendogenero.ufsc.br/10/resources/anais/20/1384795822_ARQUIVO_DanieleLopesW.pdf>
UN WOMEN. Gender Mainstreaming. [S/D]. Disponível em: <http://www.un.org/womenwatch/osagi/gendermainstreaming.htm>
[S/A]. Supporting gender mainstreaming: the work of
the Office of the Special Adviser on Gender Issues and Advancement of Women. Publicado em mar, 2001. Disponível em:< http://www.un.org/womenwatch/osagi/pdf/report.pdf> 
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